Facebook terá que indenizar político do interior de MG por danos morais

O Facebook terá que indenizar um morador de Coimbra, na Zona da Mata, alvo de insultos e publicações difamatórias, veiculadas por um perfil falso na rede social. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, um candidato a vice-prefeito, em 2012, teria sido atacado na internet por um rival político que criou uma página falsa.

O político receberá R$ 10 mil por danos morais e R$ 1,4 mil por danos morais. Além da rede social, o valor deverá ser pago por outros dois réus, a seção de Coimbra do PDT e um integrante do partido, que disputava a chapa rival nas eleições municipais.

Na ação, o Facebook argumentou que não consegue monitorar as publicações dos usuários e que a exclusão de conteúdos está condicionada a uma determinação judicial.

Para o relator, a responsabilidade do Facebook também ficou configurada, já que o ex-candidato fez um pedido administrativo para que o conteúdo difamatório fosse retirado da rede social, mas não foi atendido. Sem obter sucesso, o político ajuizou uma ação cautelar de forma a conseguir que seu direito fosse resguardado. “Logo, o provedor concorreu para a existência do evento danoso”, concluiu em seu voto o relator do recurso, desembargador Marcos Lincoln.

.Fonte: Jornal O Tempo

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