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Contrato com a Coopert prevê eficiência na coleta de recicláveis

Município reforça segurança dos catadores e exige relatórios técnicos mensais para acompanhar prestação dos serviços

Assinado na primeira semana de abril, o contrato entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e a Cooperativa de Reciclagem e Trabalho – Coopert, estabelece critérios mais técnicos para a coleta seletiva, com o objetivo de garantir a segurança dos catadores e o acompanhamento do trabalho executado. O novo documento fixa a necessidade de uso de Equipamento de Proteção Individual – EPI, nas etapas de recolhimento e manejo dos resíduos recicláveis. Além disso, a qualidade dos serviços prestados será avaliada mensalmente pela Prefeitura com base nos relatórios de gestão que contemplam, entre outros itens, a quantidade de material recolhido e a destinação correta.

A elaboração do contrato foi feita a partir de várias reuniões entre os cooperados e técnicos do SAAE. Um grupo de trabalho foi instituído para democratizar o termo e garantir a participação de todos os envolvidos no processo. “É a primeira vez que o contrato é feito a partir do amplo diálogo. A Prefeitura acolheu as necessidades apresentadas pela Coopert e propôs um modelo que atendesse ambas as partes e ainda permitisse uma gerência mais efetiva de todas as fases da coleta, além de promover o empoderamento da Cooperativa, que se torna líder no processo de trabalho”, afirmou o diretor-geral do SAAE, Alisson Diego Batista Moraes.

O novo contrato foi reajustado em 15%, aumentando os repasses mensais de R$ 136,7 mil para R$ 157,2 mil. A majoração no valor é resultado da correção provocada pelo Índice Geral de Preços do Mercado – IGP-M, e também pela transferência de responsabilidades sobre alguns custos fixos. A partir da vigência do novo termo, as despesas previstas com a tarifa de energia elétrica, o fornecimento de água e o tratamento de esgoto no Galpão da Coopert passam a ser de responsabilidade da contratada.

Maria Joana Quirino Pio Oliveira, presidente da Cooperativa, destacou o empenho da administração em propor, em poucas semanas, sugestões de melhorias para o funcionamento dos serviços. “Eu pensava que era só o prefeito assinar os papeis e estava tudo pronto para gente começar a trabalhar. Hoje, eu vi que não é assim. As etapas têm que ser cumpridas para garantir a transparência e a legalidade do processo”, revelou Maria Joana que não escondeu a satisfação em fazer parte da elaboração do novo contrato.

O prefeito Neider Moreira destacou que esse é o caminho. “Fazer as pessoas serem agentes decisivas e transformadoras da nossa realidade, promovendo uma política associativa, participativa e de resultados”, analisou. O chefe do Executivo reforçou que a assinatura do contrato é também um momento de revisão da prestação de serviços no sentido de criar as condições necessárias para fazer frente aos problemas que precisam ser enfrentados.

“Itaúna é considerada exemplo no que diz respeito ao recolhimento, manejo e destinação dos resíduos sólidos. Porém, é preciso reavaliar o modelo vigente. O SAAE foi inserido nesse processo de maneira abrupta, sem planejamento e, sobretudo, num momento em que a autarquia tinha prioridades declaradas, como a construção da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE. Hoje, essa continua sendo uma necessidade urgente, tão essencial quanto a revisão do modelo da coleta que coloca em lados opostos o recolhimento de recicláveis, feito pela Coopert/SAAE, e do orgânico, que é terceirizado, o que dificulta a fiscalização e o aperfeiçoamento do serviço”, completou o prefeito. “Melhorar a coleta. Esse é o nosso objetivo”, frisou.

Participaram do ato de assinatura do contrato, além do prefeito, diretor da autarquia, e presidente da Coopert, o gerente Superior Administrativo e Financeiro do SAAE, Samuel Geraldo Nunes; o gerente Superior de Resíduos, Ronan de Souza Santos; a diretora financeira da Coopert, Geneci Manoelina Damasceno; a presidente administrativa, Maria Beatris Batista Duarte, as cooperadas Márcia Duarte e Heleni Camargos. A diretora do Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis, Madalena Duarte, acompanhou os diálogos.

Fonte:Prefeitura de Itaúna

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